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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) no
Diário Oficial da União tabela com os novos preços de combustíveis, que devem
ser adotados como referência a partir de 16 de julho no Distrito Federal,
Amazonas, em Alagoas, Goiás, na Paraíba, no Piauí e Rio de Janeiro.
No Piauí, a gasolina teve o preço médio definido em R$ 2,60, o óleo diesel
ficou a R$ 2,06 e o álcool por R$ 2,30 o litro. Com os novos valores, em
Teresina ainda compensa mais usar gasolina do que álcool para abastecer o
veículo. Mas ainda é possível encontrar postos com gasolina oscilando entre R$
2,48 e R$ 2,60 na capital.
De acordo com a nova tabela do Confaz, o Preço Médio Ponderado a Consumidor
Final da gasolina passa a ser R$ 2,73 em Alagoas; R$ 2,93 no Amazonas; R$ 2,85
no Distrito Federal; R$ 2,79 em Goiás; R$ 2,65 na Paraíba; e R$ 2,91 no Rio de
Janeiro.
Segundo tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na
primeira semana de julho, o custo do litro de gasolina no Piauí era de R$ 2,52.
Nas outras unidades da Federação era, respectivamente, R$ 2,71; R$ 2,87; R$
2,84; R$ 2,67; R$ 2,66; e R$ 2,81.
Os valores servem de parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação
de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no momento da venda dos
combustíveis aos postos de gasolina. Mas, paralelamente, influenciam o preço aos
consumidores.
A advogada Mary Elbe Queiroz, especialista em direito tributário, disse que
o Confaz faz o ajuste da tabela periodicamente e se baseia em estudos que levam
em conta os custos e a realidade de mercado de cada unidade da Federação. “Ele
[Confaz] vê a média do preço do combustível que está sendo vendido naquele
estado e determina um patamar para calcular a aplicação do imposto”.
A advogada ressalta, no entanto, que os postos de combustíveis são livres
para cobrar o valor que quiserem e que os cálculos do Confaz não constituem
tabelamento de preços. “Claro que o imposto que vai ser cobrado influi no preço
final, mas não significa que é tabelado”.
Além da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de referência para
cobrança do ICMS sobre o preço do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene
da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natural industrial
A reportagem da Agência Brasil não conseguiu falar com o secretário
executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, até o fechamento desta
matéria.
Com informações da Agência Brasil
redacao@cidadeverde.com
Edição: Portal do junio
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